O prazo para empresas solicitarem a adesão ao Simples Nacional será alterado e passará a ocorrer em setembro.
A mudança faz parte da adaptação do regime à Reforma Tributária e substitui o calendário tradicional, que concentrava o pedido em janeiro.
A alteração muda o momento em que empresas interessadas em ingressar no regime devem fazer a solicitação.
O Simples Nacional reúne regras simplificadas de tributação para micro e pequenas empresas.
O que muda com a Reforma Tributária
A mudança no calendário está relacionada à implementação gradual da Reforma Tributária.
Com a nova sistemática, o período para solicitar a opção pelo Simples Nacional será antecipado para setembro do ano anterior.
Na prática, empresas que pretendem entrar no regime precisarão se organizar com antecedência para cumprir as exigências e formalizar a opção dentro do novo prazo.
Por que o prazo mudou
A alteração busca adequar o calendário do Simples Nacional à nova estrutura tributária que será implementada nos próximos anos.
O objetivo é permitir que a opção pelo regime seja definida antes do início do período de apuração.
O novo cronograma também exige maior atenção das empresas, que precisarão acompanhar as regras e regularizar eventuais pendências antes de fazer o pedido de adesão.
Como fica o Simples Nacional
A mudança no prazo não significa o fim do Simples Nacional. O regime continua destinado às micro e pequenas empresas que atendem aos requisitos previstos na legislação.
O principal impacto, neste momento, está no calendário: em vez de deixar a decisão para janeiro, as empresas interessadas deverão considerar o novo período de setembro para solicitar a adesão.
Fontes: Exame e O Globo